Category Archives: UE

E Sérgio Sousa Pinto não diz nada?

Se os polacos pretendem defender o que entendem ser os seus interesss são acusados de não-europeístas, de rasgar acordos, de desunião, de marginais. Se os britânicos fazem o mesmo, são chamados de «semi-membros», anti-europeístas, sabotadores («terroristas» clamou o deputado europeu).Mas se são os franceses….ah bom, Sarkozy é capaz de ter razão. Sim, sim isso de […]

Da «ausência da europa»

Ontem, o alto-refugiado Guterres dizia no «Público», esta coisa extraordinária: «Eu acho o seguinte: se a Europa tiver um mecanismo de alteração institucional em que cada alteração deva ser referendada em 27 países, isso quer dizer que não poderá dar mais nenhum passo significativo na sua evolução.». Exacto. Em cada Estado os cidadãos seriam chamados […]

Questões que importam:

«Isto vai acabar mal (III)», por JPP.

Simplificando: «Mero tratado de revisão»

«No que se refere ao teor das alterações aos actuais Tratados, as inovações resultantes da CIG de 2004 serão integradas no TUE e no Tratado sobre o Funcionamento da União, como especificado no presente mandato. Vão adiante claramente assinaladas as modificações introduzidas nessas inovações à luz dos resultados das consultas realizadas com os Estados-Membros ao […]

UE: Sócrates e a concorrência

Para memória futura.

«Mandato claro e preciso»

Parece bastante «claro e preciso» o mandato que resulta do texto final da última cimeira europeia (descontando a tecnicidade do jargão jurídico e as contínuas referências cruzadas aos diversos tratados).Ali se diz claramente onde cortar, o que acrescentar, as excepções, o significado dos conceitos, declarações anexas, o que fica, o que sai, etc., etc. O […]

«De Lisboa»?

Não tão estranhamente como isso, há já quem se se babe por poder vir a ter um «Tratado de Lisboa». Mas «de Lisboa» porquê? Tá bem, eu sei que em certos circulos provincianos se confunde a capital com o país. É que se as cidades de Nice, Amesterdão, Maastrich (que não são capitais), deram nome […]

Ups….. acabo de «copiar, reproduzir e difundir informação» sem autorização…….

No site da «Presidência» (via Notas Verbais a quem se saúda pelo 4º aniversário): «Protecção dos direitos de autor (Copyright) Toda a informação afixada no nosso portal está protegida por lei, ao abrigo dos Direitos de Autor. É, pois, expressamente interdita a cópia, reprodução e difusão da informação contida neste sítio sem autorização expressa da […]

Citações:

«Competition as an ideology, as a dogma, what has it done for Europe? Fewer and fewer people who vote in European elections and fewer and fewer people who believe in Europe.»Nicolas Sarkozy at last week’s EU summit (FT)

Só nós é que sabemos….

Sérgio Sousa Pinto (no DN): «O referendo só é um instrumento legítimo e adequado para as questões menores.» «A realização de uma consulta popular tem de ser posta em linha com outros valores. Neste caso, o valor da importância da viabilização de um novo tratado europeu»

Da Maquilhagem: (II)

dos textos de Isabel Arriaga e Cunha, no Público: «Mesmo se incorpora o essencial da Constituição….»Essencial para quem?Essencial como, se dois terços da dita Constituição foram deitados ao lixo?Não será que a realidade que a UE tem sido nos últimos 50 anos (consubstanciada na parte III) é que seria um eventual «essencial»? «(…) o novo […]

Da maquilhagem:

JPP publica hoje um excelente texto no Público, abordando a questão da «propaganda» europeia, praticada até à exaustão por políticos e jornalistas. Um bom exemplo disso mesmo, são as várias notícias referentes quer à disputa que ocorreu na cimeira europeia, quer sobre o próprio acordo alcançado esta madrugada. Sem excepção, parecerá a um leitor mediano […]

Simplificações

Repare-se neste texto, a título meramente exemplificativo, como o discurso propagandístico que se tem vindo a tentar vender e que se vai acelerar com a próxima presidência portuguesa não sofre contestação. É aquilo que se chama de «pé-de-microfone».Logo a abrir, claro, a malfadada «crise institucional». Mas qual crise? Qual a instituição europeia que está em […]

Do inexistente «impasse»

Os correspondentes em Bruxelas andam eufóricos. Parece que a ideia do um «mini-tratado» vem a fazer caminho e poderia inclusive ser decidido durante a próxima presidência europeia. Mas o que conteria tal «mini-tratado»? Segundo a posição francesa este asseguraria «a eleição do Presidente da Comissão pelo Parlamento, a criação do cargo de Ministro dos Negócios […]