Category Archives: Porque é que as corporações da Justiça estão contr

Uma entrevista que quase ninguém citou (4)

E que polémicas recorda? Ainda me lembro da grande polémica que levantei porque me apareceu um processo para eu validar uma transcrição de escutas telefónicas. Eu perguntei onde estão as cassetes para eu ouvir e responderam-me “as cassetes? Estão na Polícia Judiciária, nunca vêm ao tribunal!” Mas como é que valido uma transcrição de escutas, […]

Uma entrevista que quase ninguém citou (3)

Sente que os seus conceitos têm receptividade junto dos outros operadores da justiça? (…) Quanto aos outros operadores nem sempre é com agrado que vêem a minha prática processual. Designadamente outros magistrados que não sigam esta vertente. No TIC, agora, somos seis magistrados. Quando para aqui vim havia uma prática instalada de recurso às chamadas […]

Uma entrevista que quase ninguém citou (2)

As escutas foram o aspecto mais marcante em conflitos com Ministério Público e PJ. Tem imagem de ser muito rígida nesse aspecto… Em função da discricionariedade que existe nos nossos tribunais, em matéria de escutas, eu tenho de dizer que sou rígida. No entanto, faço exactamente o que está na Lei. Para aqueles que assim […]

Uma entrevista que quase ninguém citou (1)

Admite que existam escutas ilegais? Depende do que se considere ilegal. Para mim é, desde logo, ilegal uma escuta, que não preencha os requisitos legais, não obstante até poder estar autorizada por juiz.Também acontece se não comprovarmos a titularidade dos números que nos pedem para escutar. Eu por exemplo, quando me apresentam números de telefone […]