Category Archives: PMA

O estatuto do feto até às 10 semanas II

A lei da Procriação Medicamente Assistida penaliza com pena de prisão a clonagem reprodutiva, incluindo a clonagem por transferência de embrião. Este artigo da lei tem como principal justificação a sacralização da vida humana e em particular do processo natural de reprodução. Esta penalização é particularmente curiosa se se tiver em conta que no caso […]

O estatuto do feto até às 10 semanas

Consideremos uma situação hipotética: após a vitória do SIM um indivíduo mata um feto à 8ª semana de gravidez sem causar qualquer dano físico à mãe. Como é que este indivíduo deve ser julgado? Solução 1: O feto deixou de ser protegido até às 10 semanas logo não há crime. Solução 2: O feto deixou […]