Category Archives: habeas corpus

Caminho para a servidão

No início da guerra civil americana, em 1862, o presidente Lincoln, à margem do Congresso, suspendeu o direito do habeas copus (o direito de alegar a ilegalidade de uma detenção), tendo cerca de 13 mil pessoas, desde combatentes inimigos, contestatários da guerra e opositores políticos sido encarcerados sem que pudessem contestar legalmente tal detenção. Apenas […]