Category Archives: Eis a nossa Joana D’Arc

Favores da arbitragem

Depois desta reforma do processo penal, talvez seja conveniente lembrar mais alguns escândalos de 2003/2004 que merecem a melhor e mais douta investigação que seja possível.

Reforma do Processo Penal

Depois de múltiplos estudos, Comissões, Unidades de Missão, pareceres, monografias, colóquios, seminários e pactos bipartidos, estamos em condições de apresentar os enormes avanços que se conseguiram no direito penal e processual penal português para o séc. XXI:###