Category Archives: aborto

Aborto e Constituição

Fernanda Câncio diz que o Tribunal Constitucional já tinha aprovado, há uma data de anos, uma lei que permite a morte de fetos humanos. Ora pois aprovou. Mas aí é que bate um dos meus pontos. O Tribunal Constitucional é um tribunal politizado. Cabe-nos a nós, seres racionais e inteligentes, tentar perceber se as decisões […]

A vida humana é quase inviolável (a sequela) II

Há quem insista em defender que a questão da constitucionalidade da nova Lei do Aborto já foi apreciada quando o Tribunal Constitucional deu o seu parecer sobre a pergunta do Referendo. Ora, como já aqui expliquei várias vezes, uma coisa é a perguntado do Referendo, outra é a lei produzida pela Assembleia da República. A […]

A vida humana é quase inviolável (a sequela)

A propósito deste post de Fernanda Câncio: Há duas formas de interpretar o meu artigo no DN. Numa leitura superfícial pode ser lido como um ataque à lei do aborto, numa leitura mais atenta pode ser lido como uma crítica à Constituição e ao processo político de aprovação da lei. Note-se que existem três posições […]

Tribunal Constitucional

O Presidente da República decidiu – depois da eleição dos novos Conselheiros do TC e da reportagem assinada por Rosa Veloso que a RTP2 exibiu ontem em horário nobre sobre o assunto – não enviar a Lei que despenaliza o aborto, se praticado por opção da mulher em estabelecimento autorizado, até às dez semanas que […]

Influência

Parece que a nova lei do aborto foi feita por acordo entre o PS, o PCP e o Bloco de Esquerda. Oooppss!!! A não-esquerda que votou SIM ficou de fora … Serviu para ganhar os votos mas não serve para fazer leis.

Argumentos do SIM: a diminuição do número de abortos

Um dos grandes argumentos do SIM foi a diminuição do número de abortos após a legalização. Ainda me lembro de uns gráficos que andaram a ser postados por aí onde se mostrava essa diminuição noutros países. Agora, eu pergunto: atendendo ao que já se foi conhecendo sobre a futura lei ao longo desta semana, qual […]

Português

É curioso como o termo “a pedido da mulher” mudou desde a campanha. Durante a campanha o SIM argumentou que esse termo servia apenas para restringir a despenalização aos casos em que o aborto é feito por vontade da mulher. Na famosa expressão de Vasco Rato, “se não é a pedido da mulher, é a […]

Roe effect

Roe effect The Roe effect is a hypothesis about the long-term effect of abortion on the political balance of the United States, which suggests that since supporters of abortion rights cause the erosion of their own political base, the practice of abortion will eventually lead to the restriction or illegalization of abortion. It is named […]

Função do Serviço Nacional de Saúde

Deve o Serviço Nacional de Saúde poder ser utilizado para resolver outros problemas que não problemas de saúde? Por exemplo, deve poder ser utilizado para: cirurgias estéticas a pessoas perfeitamente normais; abortos em casos em que não há risco para a saúde física ou psíquica da mãe ou para a saúde do feto.

Aborto e objecção de consciência dos médicos

Algumas ideias a ter em conta: 1. Não será a objecção de consciência que impedirá o aborto em determinados hospitais do SNS. Será a oposição passiva de médicos e de directores hospitalares. Simplesmente não é possível obrigar um médico que não quer fazer abortos a fazê-los. 2. Os serviços de aborto acabarão por ficar separados […]

Posts sortidos

Perguntem ao Ministro da Saúde Quanto é que vai ser a taxa moderadora?11.02.07 – 9:50 pm | # Paulo Portas Também prefere o aborto no SNS ao aborto fora do SNS. 11.02.07 – 9:50 pm | # ### SNS De facto, a discussão sobre o SNS está muito interessante. Está a contribuir muito para que […]

Bem-vindo ao século XXI

Há bocado o Ministro da Justiça disse que gosta muito de uma lei francesa dos anos 70 do século XX.

Francisco Louçã III

Ponto relevante da intervenção de Francisco Louçã: a defesa de uma regulamentação maximalista do aborto. Leia-se: aborto no SNS rápido e em força. É preciso limitar os efeitos da objecção de consciência.

Francisco Louçã II

Francisco Louçã dá-nos as boas vindas ao século XXI.

Francisco Louçã

Diz que os Católicos votaram em grande maioria pelo SIM. Isto é um indício de fraude eleitoral. Como é que ele sabe?

Ministro da Saúde II

É para garantir a equidade.

Ministro da Saúde

O Serviço Nacional de Saúde está preparado.

É agora

Deixaram o Ministro da Saúde falar. É agora que vamos saber no que andamos a votar.

CDS e o SNS

Pareceu-me ouvir o Ribeiro e Castro dizer que prefere o aborto no SNS ao aborto fora do SNS.

Prémio Pimenta Machado II

Ganhou a senhora do movimento pelo SIM que está agora a falar na SIC. Demorou 6 minutos. Parabéns. Maria José Alves, do Movimento pelo SIM.